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DESCRIÇÃO |
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| CARTA-CIRCULAR Nº 3.454 |
Divulga leiaute das informações de que trata a Circular Nº 3.290, de 5 de setembro de 2005. |
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| CIRCULAR Nº 3.598, DE 6 DE JUNHO DE 2012 |
Institui o boleto de pagamento e suas espécies e
dispõe sobre a sua emissão e apresentação e sobre a
sistemática de liquidação das transferências de
fundos a eles associadas.
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| CIRCULAR Nº 3.978, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 |
Dispõe sobre a política, os procedimentos e os
controles internos a serem adotados pelas
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco
Central do Brasil visando à prevenção da utilização
do sistema financeiro para a prática dos crimes de
“lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores,
de que trata a Lei Nº 9.613, de 3 de março de 1998,
e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei Nº
13.260, de 16 de março de 2016.
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| CARTA CIRCULAR Nº 4.001, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 |
Divulga relação de operações e situações que podem
configurar indícios de ocorrência dos crimes de
“lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores,
de que trata a Lei Nº 9.613, de 3 de março de 1998,
e de financiamento ao terrorismo, previstos na Lei Nº
13.260, de 16 de março de 2016, passíveis de
comunicação ao Conselho de Controle de Atividades
Financeiras (Coaf).
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| RESOLUÇÃO Nº 4.648, DE 28 DE MARÇO DE 2018 |
Dispõe sobre o recebimento de boleto de
pagamento com a utilização de recursos em espécie.
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| RESOLUÇÃO BCB Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 |
Institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento. |
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| RESOLUÇÃO BCB Nº 80, DE 25 DE MARÇO DE 2021 |
Disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os
parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas
instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
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| RESOLUÇÃO BCB Nº 179, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
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Consolida e revisa normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
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